Novas regras deixaram a reprodução assistida mais simples

Agora ficou mais fácil para casais do mesmo sexo conseguirem ter filhos

ARTIGO DE ESPECIALISTA - PUBLICADO EM 14/02/2011

Dr. Alfonso Araujo Massaguer
Ginecologia e Obstetrícia - CRM 97335/SP

Gostaria de abordar nesse artigo um tema que será útil para vários casais que buscam ter um filho por meio da reprodução assistida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, em janeiro deste ano, mudanças nas regras de reprodução assistida em função dos avanços da ciência, do aumento da procura pelas técnicas e mudanças no comportamento social. A gestação tardia se deve ao crescimento da mulher no mercado de trabalho e da opção dos casais de terem filhos cada vez mais tarde.

Um dos destaques está a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado sob condições de baixíssimas temperaturas) após a morte de um dos genitores, desde que haja autorização prévia para o uso dos gametas ou embriões congelados. De preferência, com registro em cartório. Antes era muito difícil conseguir autorização para usar material biológico de uma pessoa que havia falecido.

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As novas regras ajudaram casais do mesmo sexo e pessoas solteiras a recorrerem a esses métodos para engravidar

Além da permissão do procedimento após a morte, a possibilidade de mais pessoas se beneficiarem com as técnicas é um destaque das novas regras, já que agora está clara a possibilidade de casais do mesmo sexo e pessoas solteiras poderem recorrer a esses métodos para engravidar, sem passar por toda a burocracia e leis que antes atrasavam todo o processo jurídico e desmotivavam o casal que procurava ter um filho.

No caso de casais homossexuais femininos, é necessário que o espermatozoide seja obtido por meio da doação em um banco de esperma. E no caso de casais homossexuais masculinos, é necessária a obtenção de um óvulo de doadora desconhecida. E a gestação ("barriga de aluguel") deve ocorrer no útero de parente próximo de um dos integrantes do casal: irmã ou mãe.

Outra alteração é a que limita o número de embriões a serem implantados de cada vez. A recomendação dependerá da idade da paciente, não podendo ser superior a quatro. O texto determina que mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro. A idéia é prevenir casos de gravidez múltipla, que aumentam nas chances de prematuridade, além de risco acentuado de hipertensão, diabetes gestacional e complicações no parto.

Permanecem na Resolução do Conselho Federal de Medicina as diretrizes éticas, como a proibição de que as técnicas de reprodução sejam aplicadas com a intenção de selecionar sexo ou qualquer característica biológica do futuro filho. A resolução também reforça a proibição da redução embrionária (implantar e depois retirar parte dos embriões do útero) e, ainda, doação de óvulo ou espermatozoide ou de útero em caráter comercial.