Conheça seus direitos

Durante a gravidez, você merece tratamento especial no trabalho

POR REDAÇÃO - PUBLICADO EM 20/03/2007

Carregar uma vida no ventre lhe dá direitos especiais que você pode (e deve!) exercer para garantir uma gestação saudável, mesmo antes da barriga aparecer. Conheça as proteções que a lei garante à mulher grávida:

Sem espera

Grávidas sofrem com inchaço nas pernas e pés se ficam muito tempo de pé. Por isso, estabelecimentos públicos e privados, como bancos e supermercados, têm guichês e caixas especiais que dão prioridade a gestantes. Assim, você não precisa ficar horas na fila. Caso não haja atendimento exclusivo, você deve pedir que lhe passem na frente.

Lugar garantido

Em ônibus e metrôs grávidas também têm um assento garantido se estiver ocupado por alguém sem essa condição especial, não hesite em pedir licença. Se a barriga está muito grande, você não é obrigada a entrar na roleta e pode pedir uma passagem alternativa.

Falta sem bronca
Sempre que for às consultas pré-natal ou tiver que se ausentar do trabalho ou estudo para fazer algum exame, solicite ao serviço de saúde uma declaração de comparecimento. Apresentando esse atestado, você terá sua falta justificada. O advogado trabalhista Sérgio Carlin recomenda evitar ao máximo sair sem justificativa. Tente manter a mesma produtividade de antes, para não dar motivos para uma dispensa futura , diz.

Trabalho seguro

Grávidas têm o direito de mudar de função ou setor no trabalho, caso o que faça hoje possa provocar problemas para a saúde da mãe ou do bebê. Converse com o obstetra e conte como é sua rotina. Caso ele ache necessário, é só apresentar um atestado dele à gerência, comprovando que você precisa mudar de função.

Tempo para o bebê

A partir do oitavo mês de gestação, você tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, recebendo salário integral e todos os benefícios legais. Seu marido, por sua vez, tem uma licença-paternidade de cinco dias, logo após o nascimento do bebê. Até seu filhote completar seis meses, você deve ser dispensada do trabalho todos os dias, por dois períodos de trinta minutos, para amamentar.

Emprego estável
Enquanto estiver grávida e até cinco meses após o parto, você tem estabilidade garantida no emprego e não pode ser demitida. A não ser por justa causa, nos casos previstos pela legislação trabalhista como, por exemplo, se cometer um crime.

Qual a melhor dica que você já recebeu para levar adiante
uma gravidez tranqüila?



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