Saiba quais são os pontos éticos fundamentais da doação de embriões

Usar sêmen de familiares ou conhecidos fere a ética e os direitos dos pacientes

ARTIGO DE ESPECIALISTA - PUBLICADO EM 14/02/2012

Dr. Lucas Yugo Shuguehara Yamakami
Ginecologia e Obstetrícia - CRM 112079/SP

Frequente na mídia, o tema reprodução assistida ainda gera muitas dúvidas. Há um conjunto de condutas médicas e leis federais que asseguram a ética nesses procedimentos. Saiba quais são as medidas certas em cada tipo de doação.

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O tratamento com óvulos e sêmen doados está devidamente regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. A escolha do sêmen é feita em bancos específicos para tal finalidade, sendo que a identificação é apenas por números.

Uso do sêmen do irmão

O tratamento com óvulos e sêmen doados está devidamente regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. A escolha do sêmen é feita em bancos específicos para tal finalidade, sendo que a identificação é apenas por números. Ou seja, a paciente e o médico que realiza o tratamento não sabem quem foi o doador.

Uso do sêmen de pessoa que já faleceu

Quando espermatozoides, óvulos ou embriões são congelados, as pessoas (homem, mulher ou casal, respectivamente) devem expressar por escrito sua vontade quanto ao seu destino em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento.

Doadora de óvulo

Não é permitido que integrantes da equipe da Clínica de Reprodução Humana participem como doadores do óvulos, espermatozoides ou embriões.

Comportamento dos funcionários da clínica

Todos os funcionário da clínica devem, dentro de suas funções, manter preservado o sigilo do que ocorre em seu trabalho. Imaginem, por exemplo, uma pessoa famosa que passa em uma clínica para dependentes químicos. Os funcionários devem ser instruídos a manter total sigilo! Além disso, os dados médicos devem ser mantidos em arquivos específicos, sem acesso a outras pessoas.

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Assim, é importante lembrar que a Reprodução Humana é uma especialidade regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina e cabe a nós seguirmos as regras impostas.

Fonte: Resolução do Conselho Federal de Medicina No 1.957 de 2010.

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